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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 20:45
Exame de DNA poderá ser obrigatório antes de cremação
A intenção é evitar possíveis dúvidas sobre a identidade do falecido, uma vez que, após a cremação, torna-se impossível a análise de qualquer vestígio genético
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 12:54
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Abril de 2008 - 18:34
Justiça determina exame de DNA em ação transitada em julgado
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por unanimidade, deu provimento ao recurso interposto por M. P., inconformado com a sentença de primeiro grau que, nos autos da ação negatória de paternidade que interpôs na Comarca de Blumenau, contra B.L.E.P. e G.H.E.P, representados por S.M..E, decretou a extinção da ação, sem julgamento de mérito, bem como majorou o valor da causa para uma anuidade dos alimentos devidos para R$ 14,4 mil.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 12:57
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 10:33
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 15:45
Ação de Investigação de Paternidade. Ausência de Exame de DNA
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 15:20
Desembargador terá que se submeter a exame de DNA
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do TJ de Mato Grosso negou provimento ao recurso impetrado pelo desembargador identificado como M.O.A. , na ação de reconhecimento de paternidade do menor M.V.N.D.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 17:08
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 11:30
Perícia de ex-sócios da DNA contesta condenações no STF
Ficou comprovada a prática do crime de peculato, consistente na transferência de vultosos recursos pertencentes ao Banco do Brasil, na condição de quotista do Fundo de Incentivo Visanet, em proveito da agência dos réus do denominado 'núcleo publicitário', inexistente qualquer contrato entre as partes e mediante antecipações ilícitas, para pagamento de serviços que não haviam sido prestados
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 16:34
Aprovada criação de banco de dados com DNA de criminosos
Os condenados por crime praticado dolosamente com violência de natureza grave contra pessoa ou considerado hediondo serão submetidos obrigatoriamente à identificação do perfil genético
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 16:40
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 13:31
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 14:54
Exumação para teste de DNA tem apoio na jurisprudência
A ação investigatória de paternidade, cumulada com pedido de retificação de registro civil, foi proposta pelo suposto filho biológico contra os herdeiros do falecido
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 18:19
Recusa de realização de DNA enseja presunção de paternidade
A não realização de exame de DNA contribui para a presunção da paternidade. O entendimento foi da
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 18:26
Concessão de alimentos é cabível mesmo sem DNA.
Se o magistrado, diante da falta de êxito em intimar o suposto pai para proceder a exame de DNA
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 10:23
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 19:05
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 17:01
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:40
Genoíno e eu
?A corrupção está no DNA do brasileiro. Quanto mais ladrão mais querido"
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 13:10
Bandidos, unidos, jamais serão vencidos!
?A corrupção neste país está no DNA das pessoas. Quanto mais ladrão, mais querido?